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Jeferson Fernando Chusniak

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Jeferson Fernando Chusniak

Artigo · há 7 anos

Alimentos Gravídicos

Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos. Os chamados...

Jeferson Fernando Chusniak

Artigo · há 7 anos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações, tendo como sua principal característica, atuarem na vida jurídica com...

Jeferson Fernando Chusniak

Artigo · há 7 anos

10 Mandamentos do Advogado

São estes os dez mandamentos do advogado, expostos pelo grandioso jurista Eduardo Juan Couture (1904 - 1956): I- ESTUDA: O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a...

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Isis Regina de Paula

Artigo · há 7 anos

Qual é momento certo de propor uma ação revisional de alimentos?

Alguns pessoas possuem essa dúvida: Qual é o momento certo de propor uma ação revisional de alimentos? Bem, antes de responder é necessário esclarecer algumas questões acerca dos alimentos. Os...

Thaís Barbaresco

Artigo · há 7 anos

Meu nome foi negativado indevidamente. O que fazer?

Muitas pessoas não sabem, mas é recorrente os casos em que o consumidor tem seu nome negativado em órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) sem que o mesmo deva qualquer quantia. Isso pode...

Juliana Marchiote Batista

Artigo · há 7 anos

Bens que não entram no inventário

Falecendo uma pessoa todo o seu patrimônio será transmitido aos seus herdeiros, onde a partilha ocorrerá segundo a ordem de vocação hereditária, falei sobre o tema no artigo: Como funciona meu...

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