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Jeferson Fernando Chusniak
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Jeferson Fernando Chusniak
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos Gravídicos
Com a introdução no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos. Os chamados...
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Jeferson Fernando Chusniak
Artigo ·
há 4 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações, tendo como sua principal característica, atuarem na vida jurídica com...
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Jeferson Fernando Chusniak
Artigo ·
há 4 anos
10 Mandamentos do Advogado
São estes os dez mandamentos do advogado, expostos pelo grandioso jurista Eduardo Juan Couture (1904 - 1956): I- ESTUDA: O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás a...
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Jeferson Fernando Chusniak
Artigo ·
há 4 anos
Guarda de filhos
A guarda dos filhos é um assunto recorrente quando se fala em Direito de família, estando cada vez mais presente no cotidiano da sociedade. Por esse motivo faz-se necessário entedermos alguns...
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Jeferson Fernando Chusniak
Artigo ·
há 4 anos
Pessoas Jurídicas
Existe uma discussão doutrinária acerca da natureza da pessoa jurídica, pois alguns doutrinadores adotam teorias diversas, buscando explicar a qual se enquadra de maneira mais eficaz ao tema. Em...
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Jeferson Fernando Chusniak
Artigo ·
há 4 anos
Pessoas Jurídicas de Direito Privado
A pessoa jurídica pode ser considerada, um importante instrumento do direito, o qual proporcionou grande evolução no âmbito empresarial. Este instituto buscou atender necessidades, que as atividades...
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